Enfrentar o câncer – por Merula Steagall

O Brasil caminha para a 6 eleição presidencial da história de democracia, reconquistada após mais de 20 anos de regime de exceção. O país vive um momento de superação dos efeitos internos da crise internacional de 2008/09. Há avanços em todos os setores, mas há muito a ser feito, e não poderia ser diferente na área de Saúde Pública.

Uma das conquistas da Constituição de 1988 foi o Sistema Único de Saúde, que vem se tornando um paradigma de universalização dos serviços médicos, copiado e debatido mundo afora. Apesar dos méritos, o SUS ainda tem problemas a equacionar, conforme admitiu, recentemente, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo ele, o financiamento é precário e ainda não existe acesso universal à Saúde, o que garantiria igualdade de tratamento e mais eficácia no combate as doenças.

As deficiências do SUS valem para todas as enfermidades, mas são especialmente graves no caso do câncer — 3 doença que mais mata no Brasil, com 500 mil novos casos previstos somente em 2010.

Um bom exemplo de descaso do poder público diz respeito ao 5 tipo de tumor mais frequente no mundo, o linfoma, doença que atingiu a ex-ministra Dilma Rousseff, e afeta 10 mil pacientes por ano.

Pouca gente sabe, mas há dois tipos básicos de linfomas: os indolentes e os agressivos. A maior parte dos casos linfomas é tratada com quimioterapia, radioterapia ou ambos, e em determinadas circunstâncias é necessário o transplante de medula óssea. Os pacientes enfrentam dificuldades no atendimento prestado pelo SUS, que vão desde falta de equipamentos e exames para diagnóstico — como, por exemplo, a tomografia pelo PET CT —, dificuldades de acesso aos medicamentos mais modernos, demora na localização de doadores de medula óssea e falta de leitos para transplantes.

Até a droga que curou a ex-ministra Dilma, o Rituximabe, aprovada pela Anvisa e pela comunidade médica há mais de uma década, não está disponível no âmbito do SUS, sendo necessárias ações judiciais para obrigar o Estado a fornecê-la — o que só é feito por quem conhece seus direitos.

Também vale ressaltar que a liberdade do profissional de saúde em prescrever o medicamento mais indicado em cada caso é cerceada pelos defasados valores de reembolso — autorizações para procedimentos de alta complexidade — os mesmos desde 1998! E pior: não há transparência, nem prazos definidos para a avaliação e incorporação de novas tecnologias (remédios e exames) no sistema público.

A Constituição Federal determina que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. No entanto, o que ocorre hoje é um exemplo cabal do descumprimento do que nela está determinado. Quem depende do sistema público de saúde tem direito na maior parte das vezes a tratamentos obsoletos e menos eficazes.

O processo eleitoral começou, os pré-candidatos estão nas ruas. Chegou a hora de enfrentar o desafio de ajudar os milhões de brasileiros que sofrem de câncer, em especial os vários linfomas e a leucemia. É o momento para debater temas relevantes e a questão do câncer não pode ficar de fora. Quais são as propostas dos que pretendem governar o Brasil nos próximos 4 anos? O que preveem seus programas de governo? O câncer será tratado com a profundidade que merece?

Os milhões de doentes aguardam uma solução, com dor e sofrimento, mas também com a esperança de um futuro melhor onde estejam disponíveis os tratamentos mais modernos e reconhecidos pela comunidade médica mundial e que o cuidado seja com a humanização e universalidade dos serviços.

Merula Steagal
Presidente da Abrale

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